Glossário de Termos
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15 termos encontrados
A
Assembleia Geral
Estruturas de BaseÓrgão deliberativo das organizações de base do MPLA, composto por todos os militantes da organização. É responsável por eleger os órgãos dirigentes e aprovar os planos de atividades.
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B
Bureau Político
Órgãos NacionaisÓrgão nacional do MPLA que funciona entre as sessões do Comité Central, sendo responsável pela direção política, ideológica e organizacional do Partido. É composto pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Secretários do Bureau Político.
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C
Comité Central
Órgãos NacionaisÓrgão nacional do MPLA que dirige o Partido entre os Congressos, sendo responsável por eleger o Bureau Político, aprovar programas e orientações políticas, e fiscalizar a atividade dos órgãos do Partido.
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Congresso
Órgãos NacionaisÓrgão máximo do MPLA, que se reúne ordinariamente de cinco em cinco anos. É responsável por definir a linha política geral do Partido, aprovar e alterar os Estatutos, eleger o Presidente e o Comité Central.
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Comités de Especialidade
Organismos EspecializadosOrganismos do MPLA criados para tratar de áreas específicas de atividade política, económica, social ou cultural. Funcionam como órgãos consultivos e de apoio técnico aos órgãos dirigentes do Partido.
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Comissão Política
Órgãos IntermédiosÓrgão intermédio do MPLA a nível provincial, municipal ou comunal, responsável pela direção política e organizacional do Partido na respectiva circunscrição territorial.
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D
Disciplina Partidária
Princípios e NormasConjunto de normas e princípios que regulam o comportamento dos militantes do MPLA, garantindo a coesão interna e o cumprimento das decisões dos órgãos do Partido. O seu incumprimento pode resultar em sanções disciplinares.
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E
Estatutos
Documentos FundamentaisDocumento fundamental que define a estrutura, funcionamento, princípios e objetivos do MPLA. Os Estatutos são aprovados e alterados pelo Congresso e constituem a lei máxima do Partido.
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M
Militante
MembrosCidadão angolano que, cumprindo os requisitos estabelecidos nos Estatutos, é admitido como membro do MPLA e assume o compromisso de defender os princípios, objetivos e programa do Partido.
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O
Organizações de Base
Estruturas de BaseEstruturas primárias do MPLA organizadas nos locais de residência, trabalho ou estudo dos militantes. Constituem a base da pirâmide organizacional do Partido e são responsáveis pelo trabalho político direto junto aos cidadãos.
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P
Presidente do MPLA
Órgãos IndividuaisÓrgão Individual máximo do Partido, eleito pelo Congresso. É o representante supremo do MPLA, preside aos órgãos nacionais e define a orientação política geral do Partido.
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R
Regulamentos
Documentos FundamentaisDocumentos que complementam e detalham as disposições dos Estatutos, estabelecendo normas específicas para o funcionamento dos órgãos, organismos e organizações do MPLA.
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S
Secretário-Geral
Órgãos IndividuaisÓrgão Individual executivo permanente do MPLA, responsável por dirigir a organização e gestão administrativa do Secretariado do Bureau Político, a política financeira e a gestão dos recursos humanos do MPLA. É eleito pelo Comité Central sob proposta do Presidente.
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Secretariado
Órgãos ExecutivosÓrgão executivo permanente que funciona entre as sessões dos órgãos colegiais (Comité, Comissão Política, etc.), sendo responsável pela implementação das decisões e pela gestão corrente das atividades do Partido.
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V
Vice-Presidente do MPLA
Órgãos IndividuaisÓrgão Individual que coadjuva o Presidente do MPLA no exercício das suas funções e o substitui em caso de ausência ou impedimento. É eleito pelo Comité Central sob proposta do Presidente.
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